I SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL: OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO E O STF


O SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL: OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O STF tem como objetivo proporcionar um debate com alunos da graduação, mestrado e doutorado em Direito sobre os avanços e retrocesso nos 30 anos de democracia constitucional brasileira. Pretende-se enfrentar temas como formação constitucional, estrutura constitucional, Presidencialismo, ativismo judicial e processo constitucional, o comportamento judicial dos Ministros e o processo decisório, além de temas relacionados ao direito do consumidor e ao constitucionalismo feminista. Durante o evento, ainda teremos a possibilidade de apresentações orais de trabalho em grupos destinados à verticalização dos temas que envolvem a estrutura constitucional brasileira.

 

Certificado de 25 horas complementares.

Data:

27 e 28 de setembro

Local:

ATENÇÃO: EVENTO PRESENCIAL NA CIDADE DE CURITIBA – PR, SEM TRANSMISSÃO AO VIVO

Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Praça Nossa Senhora de Salete, 12º andar

Inscrições:

R$ 40,00 alunos de graduação e pós graduação

 

 

 

R$ 100,00

Advogados, promotores, professores e demais interessados que tenham interesse no tema.

 

 

 

PROGRAMAÇÃO
– 27 DE SETEMBRO – QUINTA-FEIRA –

8h – Abertura Oficial
8h30 – Conferência de abertura
Vera Karam de Chueiri – UFPR

9h00 – 1. HISTÓRIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL

Marcos Augusto Maliska – UNIBRASIL
Christian Lynch – UERJ
Ozias Paese Neves – USP

10h30 – 2. DESIGN CONSTITUCIONAL E PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO 

Doacir Gonçalves de Quadros – UNINTER
Prof. José Arthur Castillo de Macedo – IFPR
Paulo Ricardo Schier – UNIBRASIL

14h00 – 3. O STF NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO

Diego Werneck – FGV RIO
Rodrigo Brandão – UERJ
Marcelo Labanca – UNICAP

16h00 – 4. JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS 

Katya Kozicki – UFPR
Ana Paula de Barcellos – UERJ
Cláudia Maria Barbosa – PUCPR

18h00 – 5. COMPORTAMENTO JUDICIAL DOS MINISTROS E COMBATE À CORRUPÇÃO

Daniel Ferreira – UNINTER
Rodrigo Dalledone – EMAP
Martinho Martins Botelho – UNINTER

20h00 – 6. NOVAS PERSPECTIVAS PARA A EFETIVIDADE DO PROCESSO E IMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS

Andreza Baggio – UNINTER
Elton Venturi – UFPR
Clayton de Albuquerque Maranhão – UFPR

– 28 DE SETEMBRO – SEXTA-FEIRA –

8h30 – 7. RELAÇÕES DE CONSUMO NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO 

Antônio Carlos Efing – PUCPR
Fernanda Schaefer – UNICURITIBA
Claudia Silvano – FAEPR

10h00 – 8. O PROCESSO DECISÓRIO E CONSEQUENCIALISMO NO STF

Rodrigo Kanayama – UFPR

Ingo Wolfgang Sarlet – PUCRS

Tiago Gagliano Alberto – PUCPR

14h00 – GRUPOS DE TRABALHO PARA APRESENTAÇÃO DE COMUNICADOS CIENTÍFICOS* 

  1. Crise Federativa; b. Processo Decisório no Supremo Tribunal Federal e Direitos Fundamentais; c. Diálogo entre Cortes; d. O Supremo Tribunal Federal e a Crise Política; e. Constitucionalismo e Democracia; f. Direito Constitucional Comparado; g. História da Jurisdição Constitucional; h. Jurisdição Constitucional e Processo* Local: PPGD/UNINTER – CampusGarcez – 3º Andar – Rua Luiz Xavier, 103, Centro, Curitiba – PR

 

CLIQUE AQUI PARA TER ACESSO AO REGULAMENTO.

O envio do trabalho deverá ser realizado pela plataforma Univirtus. O acesso à plataforma é possível apenas após a conclusão do processo de inscrição.

 

LISTA DE ARTIGOS APROVADOS: CLIQUE AQUI

 

18h00 – 9. DIÁLOGOS ENTRE CORTES NA JURISPRUDÊNCIA DO STF

Alexandre Pagliarini – UNINTER

Melina Fachin – UFPR

Milena Petters Melo – FURB

Ana Carolina Olsen – FCJ e Católica SC

19h30 – 10. CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA E TRIBUNAIS 

Eloisa Machado de Almeida – FGV SP
Amélia Sampaio Rossi – PUCPR

Estefânia Maria de Queiroz Barbosa – UNINTER e UFPR

 

Inscrições:

 

>> INSCRIÇÕES ENCERRADAS <<

R$ 40,00 alunos de graduação e pós graduação

R$ 100,00 Advogados, promotores, professores e demais interessados que tenham interesse no tema.

 

 

Duvidas: [email protected]